quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Cultos em presídios pernambucanos têm novas regras

Medida de controle de entrada de religiosos nas unidades penais visa aumentar segurança
Medida de controle de entrada de religiosos nas unidades penais visa aumentar segurançaFoto: Jedson Nobre/Arquivo Folha
A entrada de pessoas para desenvolver atividades religiosas em unidades prisionais de Pernambuco ficou mais rigorosa. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) publicou, em seu boletim interno, uma portaria em que estabelece restrições de horários, número de visitantes e locais em que missas, cultos e ações sociais poderão ocorrer.
Não está explícito no documento, mas a medida, segundo quem vive o dia a dia do sistema, tem o objetivo de aumentar a segurança, já que há casos extraoficiais de suspeitos que usam atividades filantrópicas como disfarce para chegar mais perto de detentos e repassar drogas ou armas.
A portaria é a 803/2017, assinada pelo secretário Cícero Rodrigues. O texto determina que passa a ser necessário o cadastramento de instituições religiosas e de seus membros para a realização das atividades dentro dos presídios e penitenciárias, inclusive com apresentação de cópias de RG, CPF e comprovante de residência das pessoas físicas, além do CNPJ e contrato social da entidade. Cada igreja ou projeto só poderá cadastrar até dez integrantes. O acesso às unidades só poderá ocorrer mediante autorização de seus gestores. Eventos só poderão ser realizados se agendados com antecedência mínima de três dias úteis. Outra medida é de que sejam promovidos em espaços ecumênicos, com instalação previamente autorizada pela Seres.
“Quando a portaria fala de espaços ecumênicos é porque, hoje, cada grupo quer ter sua igreja dentro da unidade prisional, mas não há espaço físico suficiente para isso. Tem pessoas que entram com ofício, que entram fazendo uma ligação para alguém que autoriza. Agora, com controle, tudo vai ser agendado. Acho que foi uma decisão feliz da secretaria”, afirma o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho. “É um controle maior do Estado, não sobre os cultos, mas, sim, sobre a segurança de quem está lá, de quem está trabalhando e de quem está pregando. É preciso saber quem está entrando. Já houve gente se passando por religioso e que foi pega com ilícitos. Se alguém entra com uma arma, até mesmo outros presos estão sujeito a serem subjugados”, completa.
Coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Olinda e Recife, Valdomiro Cruz também elogia as normas, ainda que destaque já cumprir boa parte delas. “Temos um trabalho antigo, já existe um cadastro das pessoas e os eventos que realizamos são periódicos, no Natal, no Dia dos Pais. Temos um nível de organização diferente, mas sabemos que existem outras instituições que não têm pessoal credenciado”, relata. “Mas vamos manter o que já vem sendo praticado e nos adaptar a algo que esteja faltando. É bom que se normatize”, resume.


FOLHA PE

PORTAL BOM JARDIM
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