quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Salário Maternidade: gestantes desempregadas podem solicitar benefício

Por TV Jornal
Reprodução/TV Jornal
Mulheres que perderam os empregos e ficaram gestantes no período de um ano após o desligamento das empresas onde trabalhavam, podem solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o auxílio maternidade. Para isso, é preciso ter trabalhado pelos menos 10 meses de carteira assinada.
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, a experiência de tempo de trabalho não é obrigatório em todos os casos. "Empregado, empregado doméstico, microempreendedor individual e outros não teriam esse prazo mínimo e poderiam fazer o requerimento do salário maternidade na agência do INSS para recebê-lo no prazo de quatro meses; e as empresas com inscrição no programa Empresa Cidadã esse prazo é de seis meses", contou.
Ainda de acordo com o advogado, o auxílio maternidade não é um direito exclusivo das mães. "É oferecido também para guarda exercidos por terceiros ou até mesmo pessoas com termos de adoções de crianças. Casais homoafetivos, inclusive, sendo eles entre homens ou mulheres, também podem solicitar o recebimento. Mas é preciso ficar atento, porque os retardatários só podem fazer o pedido enquanto a criança não completar os cinco anos de idade", informou Rômulo Saraiva.

Como solicitar o Benefício?

Para solicitar o Salário Maternidade basta ligar para o número 135, seguir os procedimentos indicados e no dia informado comparecer ao local indicado com certidão de nascimento e carteira profissional. Se a mãe não puder ir, pode indicar um parente ou um advogado.

O INSS pode se negar a pagar?

O advogado explica que em caso de problemas com o INSS, mesmo fazendo parte do grupo citado acima, a melhor opção ;e procurar a Justiça. “A mãe sabendo dessa informação pode provocar o INSS e fazer o pedido administrativo para verificar se o órgão vai pagá-la voluntariamente, no entanto se houver alguma dificuldade, ela deve procurar o poder judiciário para que esse salário seja pago.”, concluiu.

PORTAL BOM JARDIM
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