sábado, 24 de junho de 2017

Senado aprova alteração do Estatuto do Idoso para dar preferência a octogenários

Idoso
IdosoFoto: Agência Brasil/Arquivo
O plenário do Senado aprovou esta quarta-feira (21) projeto de lei que concede prioridade para pessoas acima de 80 anos em relação aos demais idosos. O texto altera o Estatuto do Idoso, que trata dos direitos das pessoas com idade a partir de 60 anos, para garantir a preferência dos mais velhos.
O objetivo é criar duas faixas porque, a partir dos 80, as pessoas têm mais dificuldade de locomoção e ficam com a saúde ainda mais fragilizada. A preferência valerá para processos judiciais e em atendimentos de saúde que não envolvam situações de emergência.
“Dentro dos idosos tem um segmento mais vulnerável”, explicou a relatora do projeto, senadora Regina Souza (PT-PI). “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, independente de observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80”, disse.
Ela ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais importante a preferência para os octogenários porque “não adianta atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem ter prioridade. O projeto segue para sanção presidencial.

http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2017/06/21/NWS,31967,70,450,NOTICIAS,2190-SENADO-APROVA-ALTERACAO-ESTATUTO-IDOSO-PARA-DAR-PREFERENCIA-OCTOGENARIOS.aspx
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