sexta-feira, 2 de junho de 2017

Justiça bloqueia R$ 3,1 bi de Cabral por fraude em obras do metrô

iG São Paulo
Sérgio Cabral faz parte do 'Núcleo da Administração Superior' na denúncia que apura irregularidades nas obras do metrô
Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Sérgio Cabral faz parte do 'Núcleo da Administração Superior' na denúncia que apura irregularidades nas obras do metrô
O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral , assim como o ex-secretário de Transporte e deputado federal, Júlio Lopes (PP-RJ), e o ex-subsecretário de Turismo Luiz Carlos Velloso terão R$ 3,1 bilhões em bens bloqueados pela Justiça, devido à suspeita de terem fraudado contratos das obras da Linha 4 do Metrô. 

O bloqueio – decretado, nesta quinta-feira (1º), pela juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, em exercício na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital – se estende também a integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e de empresas responsáveis pelas obras , como a concessionária Rio-Barra e a Odebrecht.
“Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar”, escreveu a juíza em decisão.

Segundo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, Cabral, Júlio Lopes e Velloso compõem o "Núcleo da Administração Superior" na denúncia que apura irregularidades nos quatro aditivos feitos ao contrato.

Sobre o "Núcleo Empresarial" envolvido nas irregularidades, a magistrada determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras envolvidas.


Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações.
“Entendo que as indisponibilidades supramencionadas, em princípio, formarão capital garantidor ao longo da presente demanda, apto a ressarcir o erário em caso de condenação definitiva”, diz a juíza Priscila da Ponte .

Mesada de Cabral

O esquema de “mesada” para Cabral, que ficou vigente entre março de 2008 e abril de 2014, foi acertado em reunião entre o então secretário de governo Wilson Carlos e diretores da empreiteira, em um restaurante no Centro do Rio.
Pelo acordo, o governador passou a receber R$ 200 mil por mês como “mesada”. Em contrapartida, a empreiteira tinha a garantia dos contratos de obras que estavam prestes a serem contratadas com o governo do Estado. 



* Com informações da Agência Brasil
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