sexta-feira, 2 de junho de 2017

Defesa de Dilma Rousseff diz que marqueteiros mentiram à Justiça

iG


Em coletiva, a defesa de Dilma Rousseff apresentou provas e argumentos que contradizem a delação dos marqueteiros
Fabio Munhoz/ iG São Paulo
Em coletiva, a defesa de Dilma Rousseff apresentou provas e argumentos que contradizem a delação dos marqueteiros
A defesa de Dilma Rousseff (PT) defendeu, em entrevista coletiva concedida em São Paulo nesta quinta-feira (1º), que o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura prestou falso testemunho à Justiça Eleitoral e mentiu ao apontar o uso de caixa dois na campanha de reeleição da petista, em 2014. 

De acordo com os advogados de Dilma Rousseff , o casal de marqueteiros disse que a campanha sempre pagava em dia, mas que houve atrasos nos pagamentos da campanha de 2014, o que, por dedução do casal, tal atraso configuraria em caixa dois. Porém, a defesa de Dilma afirma ser mentira que os pagamentos oficiais tenham sido pagos em dia alguma vez. Logo, sustenta que Santana mentiu em juízo.
"João Santana e Monica Moura são os marqueteiros mais bem pagos do País. Receberam R$ 70 milhões em 2014. Não havia razão nenhuma para receber caixa dois", afirmou o advogado Flávio Caetano. Desse montante, R$ 50 mil foram pagos no primeiro turno e R$ 20 mil no segundo turno da eleição de 2014.

A defesa da petista afirma ainda que qualquer depoimento deve ser corroborado com provas, mas que nenhuma prova foi apresentada no caso do casal.
Sobre os R$ 10 milhões que Monica Moura afirmou ter recebido em dinheiro por meio de caixa dois, a defesa confirmou o pagamento, mas negou que tenha sido feito de forma ilegal. Segundo os advogados, "há provas de que esses pagamentos recebidos são da campanha feita no Panamá no mesmo ano, e que foi encerrada em maio de 2014".  Tal dinheiro foi pago pela Odebrecht.

Como prova, a defesa apresentou um trecho do depoimento de Monica ao juiz Sergio Moro, em que o magistrado pergunta se os pagamentos da Odebrecht eram relativos à campanha de Dilma no Brasil ou "lá fora". "Lá fora. Campanha no Panamá", afirmou Monica.
Os advogados citam também contradições no depoimento de Marcelo Odebrecht. Segundo Flávio Caetano, o depoimento do empresário à Justiça Eleitoral é diferente do dado à PGR. Por conta disso, a defesa acusa Marcelo Odebrecht pelo crime de falso testemunho.
Questionados a respeito da denúncia de que Dilma sabia do pagamento de caixa dois aos marqueteiros, os advogados voltaram a negar as acusações. "Todas as afirmações são mentirosas. Na campanha de 2014, só houve um pagamento e foi oficial", afirma. "Essas acusações sempre partem de uma premissa de uma conversa a sós sem testemunhas, sem provas", complementa.
"Nós requeremos que os depoimentos de João, Monica e Marcelo [Odebrecht] sejam invalidados, que [os delatores] sejam investigados por falso testemunho e que sejam revistos os benefícios dos acordos de delação", conclui o advogado.

Entenda o caso

O casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura afirmou, em delações premiadas, que recebeu dinheiro oriundo de caixa dois para fazer a campanha eleitoral de Dilma em 2014. Os delatores asseguram ainda que a ex-presidente tinha conhecimento sobre a utilização de recursos não declarados.
Mônica Moura apresentou ao MPF (Ministério Público Federal) o registro de um e-mail criado para manter contato com a ex-presidente sobre o andamento da Operação Lava Jato. De acordo com a delatora, as mensagens eram escritas e mantidas na pasta de rascunho, sem que fossem enviadas. Após a leitura, o conteúdo era apagado. A senha da conta seria compartilhada entre as duas e entre Giles Azevedo, ex-assessor de Dilma.

Para que as partes soubessem sobre a existência de um novo conteúdo no e-mail, eram enviadas mensagens genéricas por meio do aplicativo WhatsApp, contendo sugestões de filmes ou de vinhos, por exemplo. Os textos no e-mail também eram cifrados, sem alusões diretas à Operação Lava Jato.
Mônica Moura diz que mantinha uma conta de e-mail com Dilma Rousseff para que pudessem falar sobre a Lava Jato
Reprodução
Mônica Moura diz que mantinha uma conta de e-mail com Dilma Rousseff para que pudessem falar sobre a Lava Jato
No dia 22 de fevereiro de 2016, foi salva uma mensagem com o seguinte conteúdo: “Vamos visitar nosso amigo querido amanha [sic]. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso, né?”. No dia seguinte, o casal, que já havia tido a prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro e estava no exterior, se entregou à Polícia Federal no Brasil.
Ainda de acordo com a delação, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega definiu que Santana e Mônica receberiam R$ 70 milhões de modo declarado e outros R$ 35 milhões por meio de caixa dois. Dos recursos ilícitos, somente R$ 10 milhões teriam sido depositados em contas na Suíça, por meio da empreiteira Odebrecht . Restaram, portanto, R$ 25 milhões a título de dívida.
Outro trecho da delação diz que, após a campanha e com a permanência dos atrasos por mais de dois anos, Mônica Moura aproveitou de algumas situações para cobrar a dívida da então presidente. “Isso se deu em conversas particulares entre as duas, nos intervalos de gravações de pronunciamentos oficiais que João Santana dirigia, no Palácio da Alvorada.”
“A presidente sempre se dizia disposta a ajudar e, desde o início, tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficara responsável pelo pagamento, não oficial, de R$ 35 milhões”, acrescenta o texto da delação.

Chapa Dilma-Temer

O julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer será reiniciado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima terça-feira (6). O julgamento havia sido iniciado no dia 4 de abril, mas os ministros do TSE decidiram pela reabertura da etapa de coleta de provas, com autorização para depoimentos de novas testemunhas e concessão de prazo adicional para as alegações finais das defesas.
De acordo com o parecer do vice-procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino, dos R$ 112 milhões que foram injetados à campanha da chapa Dilma-Temer, R$ 45 milhões chegaram por meio de caixa dois. O valor é a soma de R$ 20 milhões pagos irregularmente ao marqueteiro João Santana com R$ 45 milhões utilizados para comprar o apoio de quatro partidos que compuseram a coligação. O objetivo era ampliar o tempo de televisão no horário eleitoral gratuito.
A ação contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer  foi impetrada pelo PSDB dois meses após a vitória da petista em 2014. O partido acusa a chapa de ter cometido abuso de poder político e econômico durante as eleições e de ter recebido dinheiro irregular oriundo de desvios de recursos da Petrobras – situação apurada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Após o impeachment da ex-presidente, o PSDB passou a integrar a base de apoio a Temer.
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