quarta-feira, 31 de maio de 2017

Pernambuco revoga calamidade e coloca 24 cidades em emergência

Por TV Jornal/ Com informações da Agência Brasil

Foto: Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco
O governo de Pernambuco mudou a classificação de 14 municípios em estado de calamidade, por causa da chuva forte que caiu neste fim de semana, para situação de emergência. O decreto nº 44.491, publicado nessa segunda-feira (29) em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi republicado nesta terça-feira (30) com a alteração. Além disso, outras dez cidades tiveram o estado de emergência reconhecido em um segundo decreto.
Ambos foram assinados ontem (29) pelo governador Paulo Câmara. Os municípios classificados inicialmente em estado de calamidade e que agora estão em situação de emergência são: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul. Já as cidades incluídas no novo decreto são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
Segundo o governo, a mudança de classificação não vai interferir no processo de recuperação dos municípios. A gestão garante que todos os afetados terão acesso ao crédito decorrentes de tragédias. O decreto (nº 44.492) também ampliou o período de situação excepcional para 180 dias (antes eram 120 dias antes), o que permitirá, conforme a legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas. No documento, foi incluído o trecho em que se explica que a decisão da alterar a classificação dos municípios para estado de emergência considerou um parecer Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe).
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência é decretada em razão de desastre menos graves, quando a capacidade de resposta do município atingido não é superada, mas requer ajuda complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Já o estado de calamidade é utilizado quando é necessário o auxílio direto do estado ou da União por causa da magnitude do desastre.

PORTAL BOM JARDIM
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