segunda-feira, 29 de maio de 2017

Julgamento no TSE pode se arrastar

Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior EleitoralFoto: Reprodução
O dia seis de julho vem sendo considerado um divisor de águas no destino do presidente Michel Temer (PMDB). A data marca o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lideranças políticas e sociedade civil aguardam, ansiosos, a decisão, que é vista como o desfecho mais pacífico para o impasse político instalado na Capital Federal. Contudo, a sessão pode não ser o último capítulo do fim da crise, mas apenas sua extensão. Isso porque, a apuração da Corte Eleitoral pode se estender além da reunião do próximo mês, sem prazo para terminar, levando a mais um caminho tortuoso e aprofundando os reflexos da crise econômica e institucional.
"É uma Casa jurídica, mas com uma conotação política forte. Tem indicações que foram feitas pelo próprio Temer. Antes da delação dos irmãos Batista, a ideia era julgar logo para salvar Temer, mas, agora, a gente escuta as interferências. Já surgiu a estratégia de querer pedir vistas. Quem achava que era vantagem e queria acabar logo o julgamento, não acha mais. O momento político antes era mais favorável para Temer, agora não é mais", avalia o eleitoralista Emílio Duarte.
O julgamento do TSE envolve uma série de ressalvas que podem prolongar o seu encerramento. O julgamento contará com dois novos ministros, que foram indicados pelo próprio presidente, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Eles substituíram Henrique Neves e Luciana Lóssio. A possibilidade dos dois novos membros da Corte pedirem vistas justificando que tiveram pouco tempo hábil para tomar a decisão é bem provável. Além disso, qualquer um dos outros membros do TSE pode pedir vistas do processo. Neste caso, a convocação de uma nova sessão não tem prazo para ser realizada e depende do presidente do TSE, Gilmar Mender, que possui estreita relação com o Planalto.
Outro complicador é a possibilidade de tanto a acusação quanto a defesa recorrerem ao Supremo. Um recurso para o STF faria o julgamento começar do zero e o presidente continuaria a responder o processo no cargo. Da mesma forma, não haveria data para a decisão. O próprio julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE teve início em 2015, há dois anos. O relator do processo, Herman Benjamin, já deu parecer favorável a cassação da chapa, mas nenhum dos outros ministros indicaram seus votos. "É preciso pressão social. Somente assim, a decisão será tomada com celeridade", diz Duarte.

http://www.folhape.com.br/politica/politica/delacoes-da-jbs/2017/05/28/NWS,29110,7,625,POLITICA,2193-JULGAMENTO-TSE-PODE-ARRASTAR.aspx
PORTAL BOM JARDIM
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