sábado, 13 de maio de 2017

Fim de semana do dia das mães tem 1293 presos liberados

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De acordo com o calendário anual de salvo-conduto temporário (determinado pela Vara de Execução Penal), 1293 reeducandos do regime semiaberto do Estado têm direito à saída temporária no período de 10 a 17 de maio. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), todos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas no período em que estiverem em liberdade.
O número total divulgado inclui homens e mulheres. A medida, porém, não tem relação direta com o domingo do dia das mães, a saída já estava prevista pela Seres, independente da data comemorativa. Em abril desse ano, o presidente Michel Temer concedeu indulto especial e comutação de penas às mulheres presas. Apenas por conta da proximidade com a data, o decreto ganhou o nome do Dia das Mães. A clemência será dada às detentas, que, até o dia 14 de maio deste ano, não estejam respondendo ou tenham sido condenadas por crime violento.
Indulto em Pernambuco
Em março, a Defensoria Pública do Estado já se movimentava para regularizar a situação jurídica da população carcerária feminina em Pernambuco. De acordo com defensor público Michel Nakamura, a iniciativa foi motivada pela polêmica envolvendo a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
A decisão da alteração da medida cautelar foi tomada porque o juiz entendeu que os filhos menores do casal, de 10 e 14 anos, não podiam ser privados simultaneamente do convívio com os pais. "Resolvemos nos movimentar para não ficar com a impressão que a lei é só para a pessoa que é rica. A lei é para todos", explica Nakamura.
O mutirão começou na Colônia Penal Feminina do Recife, antigo Bom Pastor, e encerra-se nesta segunda-feira (15). Cerca de 600 detentas foram orientadas, quanto a possibilidade de prisão domiciliar e de extinção de pena. "Quando saiu o decreto presidencial, já estávamos trabalhando nessa ação e não deu tempo de ampliá-la para as outras unidades prisionais. Mas outros presídios serão atendidos em seguida", garante Nakamura. Além da Defensoria Pública, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Seres, e o Ministério Público participam da ação.
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