segunda-feira, 15 de maio de 2017

Defensoria Pública vai conceder perdão judicial às presas de Pernambuco

Mutirão analisa prisão domiciliar e indulto especial para presas no Recife
Mutirão analisa prisão domiciliar e indulto especial para presas no RecifeFoto: Fernando Porto/SJDH
A Defensoria Pública do Estado (DPPE), em parceria com diversas instituições, promove a partir desta segunda-feira (15) várias atividades sobre o encarceramento feminino para celebrar o Dia da Defensoria, comemorado no dia 19 de maio. Na manhã desta segunda haverá uma abertura oficial na Colônia Penal Feminina do Recife. Na agenda está prevista a concessão do indulto às primeiras mulheres beneficiadas pelo perdão judicial decretado pelo Governo Federal para situações excepcionais. Aproximadamente 430 mulheres podem conseguir a liberdade no Estado.
O defensor público Michael Nakamura explicou que a liberdade pelo indulto do decreto de abril pode demorar um pouco, mas que o trabalho de mutirão para reconhecer na população carcerária quem pode ter o benefício começou há duas semanas. “Não adianta simplesmente sair a lei. Só tem direito por reconhecimento judicial e tem todo um trâmite jurídico até sair a decisão de reconhecimento. Às vezes isso demora, mas há uma projeção de que na terça-feira (16) possam sair algumas decisões favoráveis do indulto”, contou.
Para as mulheres que são mães, mas não se incluem na lista de exigências para o indulto, a DPPE tentará as prisões domiciliares como a que foi concedida a mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Segundo o defensor, a Justiça pernambucana tem acatado vários desses pedidos de prisão domiciliar a mães, diferente de outros estados da federação.
“De 600 encarceradas da Colônia Penal do Recife, por exemplo, mais de 100 já tem este direito reconhecido. Começamos uma análise no começo do mês para saber quem mais também tem esses direito. Vamos reavaliar todos os casos num pente fino”.
Durante os próximos dias, outro tema a ganhar visibilidade é a saúde dos bebês que vivem com as mães no cárcere. Nakamura contou que, através de uma parceria com a Unicef e secretarias governamentais, as prisões pernambucanas vão ter uma Semana do Bebê. Segundo o defensor, a parceria é inédita no Estado.


http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2017/05/14/NWS,27500,70,449,NOTICIAS,2190-DEFENSORIA-PUBLICA-VAI-CONCEDER-PERDAO-JUDICIAL-PRESAS-PERNAMBUCO.aspx
PORTAL BOM JARDIM
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