quarta-feira, 3 de maio de 2017

Câmeras vão multar até de madrugada no Recife

A partir desta quarta-feira (3), infrações de trânsito serão registradas por dez aparelhos com operação 24h.

As dez câmeras de monitoramento que passam a registrar infrações de trânsito nesta quarta-feira (3) no Recife também funcionarão durante a madrugada. Significa que mesmo avanços de semáforo e conversões proibidas praticadas, normalmente, em horários tardios devido ao medo da insegurança estão passíveis de notificação e multa, embora a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) garanta que, caso a caso, o bom senso será adotado.
O objetivo do modelo de fiscalização é reforçar ações que, desde 2013, já reduziram em 30% o número de acidentes com vítimas na Cidade. Quem questionar as autuações feitas remotamente poderá ingressar com recurso, o que é direito de qualquer cidadão.
A fiscalização se dará 24 horas, se­­te dias por semana. A medida só vale onde há placas indicando “Fiscalização de trânsito por videomonitoramento”. Na Capital, 124 câme­­ras monitoram o tráfego, mas só as dez anunciadas pela CTTU serão utilizadas na fiscalização punitiva.
Os trabalhos serão feitos por 20 agentes que atuam na Central de Operações de Trânsito (COT). A autarquia garante, contudo, que as áreas cobertas pelas imagens seguirão recebendo guardas de trânsi­­­to para fiscalizar infrações que só podem ser validadas presencial­­­men­­­­te, como trafegar sem docu­­­men­­­­­­tos do veículo.
Outras, como o ex­­­­­­­­­­cesso de velocidade, só podem ser confirmadas por aparelhos aferidos pelo Inmetro. O foco das dez câmeras serão “des­­lizes” que atrapalham, sobretudo, os pedestres, como o estacio­­­namento sobre calçadas.
Só nos 30 minutos em que a reportagem da Folha de Pernambuco esteve na COT, na última terça-feira (2), três casos foram flagrados nas avenidas Antônio de Góes e Professor José dos Anjos. Formar fila dupla ou transitar de moto sem capacete também estão entre os itens observados remotamente. “Nosso intuito é seguir reduzindo o número de acidentes. Essa nova realidade da fiscalização vem para somar”, diz o gerente geral de operação e fiscalização da CTTU, Fabiano Ferraz.
A novidade é acompanhada pela Associação Brasileira de Usuários de Veículos (Abuv), a mesma que, em 2016, conseguiu na Justiça a anulação das punições contra motoristas que não acenderam o farol baixo durante o dia em rodovias estaduais de Pernambuco por falhas na sinalização. Diretor jurídico da entidade, Wilson Feitosa diz que, no caso da fiscalização por câmeras, não há o que questionar, já que a medida é prevista na Resolução 532/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
 Será diferente, alega, se condutores passarem a indicar problemas nos registros de notificação. “É preciso, primeiro, que os locais estejam sinalizados. E, segundo, que não seja uma ação meramente arrecadatória. O que for arrecadado tem que ser revertido em sinalização, educação no trânsito e outras melhorias nessa área. Os agentes de trânsito não podem desaparecer das ruas”, avalia.
Após o processamento do auto de infração, o motorista deve receber o aviso em até 30 dias. Geralmente, as imagens ficam gravadas por três semanas, mas, quando houver o registro de irregularidades, ficarão arquivadas por mais tempo para que sejam solicitadas por quem recorrer. O atendimento ocorre, das 8h às 13h, na sede da CTTU (rua Frei Casimiro, 91, Santo Amaro).
Nas ruas, o clima é de expectativa. “Quem está correto não tem o que temer, mas o órgão tem que avaliar algumas coisas. Há sinais de trânsito, por exemplo, que, quando ficam no amarelo, a pessoa já está em cima. São coisas que têm que ser consideradas por quem fiscaliza”, opina o técnico em contabilidade Marcos Felipe. Com informações FolhaPE.
PORTAL BOM JARDIM
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