quinta-feira, 11 de maio de 2017

Após pressão, Câmara de Olinda recua de reajuste para vereadores

Câmara de Olinda
Câmara de OlindaFoto: Reprodução do Google
Assim como ocorreu na Câmara do Recife, que recuou no aumento de 52,1% no valor do auxílio alimentação após a pressão popular e a repercussão nas redes sociais, os vereadores de Olinda acionaram a marcha à ré no reajuste de 6,58% nos próprios salários. A Folha de Pernambuco trouxe na edição desta terça-feira (9) a informação do reajuste dos vereadores.
O comando da Casa garante que a pressão popular nada teve a ver com a decisão e que o motivo foi outro. A decisão, dizem os vereadores, partiu de uma análise jurídica. Segundo os vereadores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apresentava duas decisões conflitantes, tomadas em 2015.
Numa delas, atendido consulta feita pela Câmara de Afrânio, era reconhecido o direito do vereador à correção dos subsídios pela inflação.
Em outra consulta, feita pelo Legislativo municipal de Bonito, o entendimento foi exatamente o contrário.
É bom lembrar que em qualquer instância dos legislativos, os ocupantes das cadeiras só podem tratar de reajuste se ele for aplicado à legislatura seguinte.
Diante da incerteza e da insegurança jurídica em relação ao assunto, a Câmara de Olinda decidiu unanimemente não promover qualquer tipo de reajuste.

 http://www.folhape.com.br/politica/politica/blog-da-folha/2017/05/10/BLG,2922,7,509,POLITICA,2419-APOS-PRESSAO-CAMARA-OLINDA-RECUA-REAJUSTE-PARA-VEREADORES.aspx
PORTAL BOM JARDIM
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