quinta-feira, 6 de abril de 2017

Senado aprova medida provisória que cria programa Cartão Reforma


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória editada pelo presidente Michel Temer que cria o programa Cartão Reforma. Como a MP já havia sido aprovada pela Câmara, seguirá para sanção de Temer.
O programa foi lançado pelo governo no ano passado e prevê a destinação de recursos para que famílias de baixa renda possam comprar materiais para reformar suas casas e contratar pedreiros.
Como o Cartão Reforma foi criado por medida provisória, passou a ter força de lei a partir da data de publicação, em novembro do ano passado. Ainda assim, o texto precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional para valer de forma definitiva.
Pelas estimativas dos senadores que integram a base aliada do governo, cerca de 100 mil pessoas serão beneficiadas pelo programa. Ainda segundo esses parlamentares, os investimentos do Cartão Reforma podem chegar a R$ 1 bilhão.
Inicialmente, o governo lançou o programa com a previsão de que as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil poderiam se inscrever no Cartão Reforma. Ao analisar a MP, o Congresso aumentou esse limite para R$ 2,8 mil.
O projeto define que o valor do benefício será definido pelo Poder Executivo. No lançamento do programa, o presidente Michel Temer informou que as famílias terão direito a crédito de R$ 2 mil a R$ 9 mil (com benefício médio de R$ 5 mil).

 http://portalpe10.com.br/noticias/16013/senado-aprova-medida-provisoria-que-cria-programa-cartao-reforma
PORTAL BOM JARDIM
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