quinta-feira, 6 de abril de 2017

Secretário anuncia reforma na Funase

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Roberto Franca falou sobre novas medidas que o Estado deverá tomar para reintegrar os jovens infratores à sociedade
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Roberto Franca falou sobre novas medidas que o Estado deverá tomar para reintegrar os jovens infratores à sociedadeFoto: Thiago Cabral/Folha de Pernambuco
Após duas rebeliões em pouco mais de uma semana, que deixaram um saldo de quatro adolescentes mortos, o sistema socioeducativo do Estado deve passar por uma reforma. A informação é do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Roberto Franca, que falou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (5).
Visto que o período de internação dos adolescentes é de três anos no máximo, o plano de ação deve ser de curto prazo e ter como objetivos a prevenção de conflitos, a melhoria e adequação estrutural das unidades, a articulação e o dialogo com as instituições que participam do processo socioeducativo. Os internos também receberão incentivos para se profissionalizarem, praticarem esportes e atividades culturais e educativas.
Com orçamento de 191 milhões, atualmente as unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) abrigam 1348 internos, número superior as 1139 vagas. O caso mais grave de superlotação é o da unidade de Abreu e Lima, que tem capacidade para 98 internos, e está com 196. Na unidade do Cabo de Santo Agostinho, 321 jovens ocupam o espaço que foi destinado apenas a 166.
Para melhoria e readequação estrutural, a instituição deve receber mais 73 milhões para a conclusão das obras de três novas unidades que estão em andamento. O Case II, no Cabo de Santo Agostinho, está previsto para julho ou agosto deste ano. Uma unidade também deve ser entregue em Jaboatão dos Guararapes no final do ano. Já o projeto de um centro de gestão de vagas ainda não tem previsão de inauguração.
Outras medidas que Franca anunciou são a melhor remuneração dos agentes e auxiliares e a contratação de novos agentes. Segundo ele, o foco é reformar a maneira como a instituição funciona, internando os jovens apenas em última instância. Ao invés disso, o Estado deve oferecer mais oportunidades de reeducar os adolescentes infratores.


REBELIÕES
Especificamente sobre o caso das duas rebeliões que aconteceram na unidade socioeducativa de Vitória de Santo Antão, no Agreste do Estado, no dia 24 de março e no dia 2 de abril, que resultaram em quatro mortes e na fuga de 33 reeducandos, Roberto Franca ratificou a decisão de investigar a participação de funcionários no caso. “Lamentavelmente nós constatamos que alguns agentes socioeducativos procuram benefícios inadmissíveis para a função. No caso de Pacas (unidade de Vitória de Santo Antão), ele foge a um padrão. Ali não houve erro de administração, houve uma participação direta de funcionários na provocação daquelas mortes”
Ainda de acordo com Franca, os conflitos não são causados por conflitos entre os adolescentes. “Pedimos um delegado especial para apurar as ultimas das quatro mortes que ocorreram porque não são oriundas dos conflitos na unidade. Surpreendeu-nos a primeira morte ocorrida, porque foi de um jovem que tinha acabado de entrar lá, não era conflito interno.”

 http://folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2017/04/05/NWS,23448,70,449,NOTICIAS,2190-SECRETARIO-ANUNCIA-REFORMA-FUNASE.aspx
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