quinta-feira, 13 de abril de 2017

Produtos da Páscoa são fiscalizados

Consumidor deve estar atento ao brinquedo do ovo de Páscoa
Consumidor deve estar atento ao brinquedo do ovo de PáscoaFoto: Divulgação
Para garantir o sossego dos recifenses no feriado da Semana Santa, entidades de defesa do consumidor estão realizando uma verdadeira força-tarefa. O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) está fiscalizando a venda de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, peixes, azeite, leite de coco, vinho, entre outros. A operação começou na segunda-feira e continua nesta quarta (12).
Para fazer a alegria daqueles que não abrem mão do bom e velho ovo de páscoa, até agora, todos os 200 ovos examinados foram aprovados. Mas, mesmo assim, o órgão pede atenção. Os consumidores que forem comprar o tradicional item que vem com brinde dentro devem ter cautela. Isso porque a embalagem precisa trazer a informação de que contém brinquedo certificado, além da faixa etária indicativa.
Além do Ipem-PE, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE), Adagro, Vigilância Sanitária e Delegacia do Consumidor também estão à caça de irregularidades. Em uma ação, que ocorreu ontem no Mercado de São José, foram recolhidos 300 kg de alimentos clandestinos. Entre eles, manteiga de garrafa, salsicha, mel, queijo e 15,5 kg de carne bovina estragada. Além desse recolhimento, os agentes orientaram os comerciantes a exibir os preços em placas.
As operações têm o objetivo de proteger o consumidor e coibir a venda e utilização de itens irregulares. “O intuito é oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e levando para casa exatamente aquilo que foi pago”, pontua o Ipem-PE. Para isso, o rigor é grande. As equipes do Ipem-PE, por exemplo, estão analisando desde a medição (que deve estar de acordo com os padrões do Inmetro), legibilidade dos indicadores de medidas até o estado de conservação e verificação dos lacres.
Os estabelecimentos que tiverem irregularidades detectadas terão até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos a penalidades. A Lei prevê, por exemplo, multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O Ipem-PE ressalta que o consumidor pode apresentar denúncias através da ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

Folha PE
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