quinta-feira, 20 de abril de 2017

Pais buscam ajuda federal prometida para criança com microcefalia

Micaela de Souza, 27 anos, deu entrada na Previdência Social três vezes e, em todas, o processo foi indeferido.
Micaela de Souza, 27 anos, deu entrada na Previdência Social três vezes e, em todas, o processo foi indeferido.Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco
A empregada doméstica Micaela de Souza, 27 anos, e o ajudante de obras Damião Francisco, 35 anos, tentam há um ano e um mês, sem sucesso, obter uma ajuda financeira prometida pelo Governo Federal para crianças com microcefalia. O casal tem uma filha, Anikka Vitória, que nasceu com a condição neurológica rara.
Desempregados, Micaela e Damião precisam do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para prover as necessidades básicas da criança. O BPC prevê a concessão de um salário mínimo para pessoas que não podem se manter ou ser mantidos por suas famílias.
No início de 2016, o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), através da Previdência Social, promoveu um mutirão para analisar a situação dos bebês microcéfalos e, por meio desta análise, saber se as famílias tinham ou não direito ao benefício. “Solicitei ao INSS o auxílio pela primeira vez em março de 2016, mas o sistema alegou que eu não podia receber o benefício”, contou a mãe de Annika.
“Dei entrada na Previdência Social três vezes e, em todas, o processo foi indeferido. Na primeira vez, eu estava empregada. Na segunda, eu estava recebendo o seguro desemprego. E por último, constou que eu recebia esse seguro quando, na verdade, ele já tinha sido suspenso”, afirmou a mulher, que já recorreu à Justiça Federal para solucionar o caso.
Outras mães também reclamam da dificuldade para receber o benefício, como é o caso de Inabela Tavares, 32, mãe de Graziella Vitória, também portadora de microcefalia, de 1 ano e quatro meses. “No ano passado, tentei três vezes conseguir o benefício, mas não tive sucesso. Sou dona de casa e a única renda que temos para sustentar Graziella é a do meu marido”, relata.
A Folha de Pernambuco procurou o INSS e, em resposta, o órgão afirmou que o MDS é quem estabelece a renda per capita de R$ 234,25 por cada integrante da família, o equivalente a um quarto do salário mínimo. Caso cada membro familiar receba renda superior a este valor, o Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias (CNIS) impede a liberação do benefício.
“No caso de Annika, nosso sistema verificou que existe um vínculo como empregada doméstica em nome de Micaela, sem data de saída. O indeferimento nesse processo ocorreu porque o CNIS entende que ela continua empregada”, declarou a assessora de comunicação do INSS no Nordeste, Denise Fonseca.
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